Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

Estado é responsabilizado por morte de animal

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

Diplomáticas e às Delegações Especiais, aos agentes diplomáticos, às Repartições Consulares de Carreira

Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019

securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.

Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

mineira. Ela relatou que foi designada para participar da seleção de novas agentes e uma das candidatas

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

que os agentes públicos federais de educação têm daqueles conceitos

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o

Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à